Processo 122423/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 10:26
Autuado em 31/03/2009 10:26
Oficio de encaminhamento 096/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 589/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   589/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
03/03/2010 Acórdão   589/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IDIR TREVISO
Origem MUNICÍPIO DE IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/04/2009 11:50 531648/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2009 12:19 do Protocolo nº 318905/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 941/09-OCN-DCM do Sr. Idir Treviso.
29/06/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 941/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 589/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 11:26 DP Processo em remessa externa
05/04/2010 15:10 DP  
31/03/2010 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 463/2010 -
08/03/2010 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 298/2010 -
04/03/2010 10:09 DG  
10/02/2010 08:24 GCNB  
21/01/2010 09:41 SMPjTC Parecer nº 941/2010 - Regularidade. Prestação de contas municipal - Executivo de Ivaí - pela regularidade das contas
31/03/2009 14:43 DCM Instrução nº 1636/2009 - MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:43 DCM Instrução nº 96/2010 - MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares
31/03/2009 14:43 DCM Ofício de Contraditório nº 941/2009 -
31/03/2009 10:25 DP  

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